grau e título, diferenças…

Muitas vezes tomamos como igual o que não o é, e tratamos como se fosse. Um exemplo claro é que ter uma licenciatura em Enfermagem é diferente de ser enfermeiro.

Enfermeiro é aquele que é portador de uma cédula profissional – por isso, só há enfermeiros quando portadores do título profissional – atribuída pela Ordem dos Enfermeiros que, de acordo com os Estatutos, e vou-me reportar ao “enfermeiro” (pois existe igualmente o título profisisonal de “enfermeiro especialista”) «reconhece competência científica, técnica e humana para a prestação de cuidados de enfermagem gerais ao indivíduo, à família e à comunidade, nos três níveis de prevenção» (Decreto-lei nº 104/98 de 21 de Abril, artigo 7º, nº 1).

Licenciado em Enfermagem é alguém habilitado com um grau por ter realizado um Curso de Licenciatura em Enfermagem autorizado pelo MCTES, numa Escola do Ensino Superior, subsistema Politécnico.

Juntam-se, aqui, a criação da Licenciatura (Decreto-lei n.º 353/99 de 3 de Setembro) que “visa assegurar a formação científica, técnica, humana e cultural para a prestação e gestão de cuidados de enfermagem gerais à pessoa ao longo do ciclo vital, à família, grupos e comunidade, nos diferentes níveis de prevenção (…) visa ainda assegurar a formação necessária à participação na gestão dos serviços, unidades ou estabelecimentos de saúde; à participação na formação de enfermeiros e de outros profissionais de saúde; ao desenvolvimento da prática da investigação no seu âmbito”(artigo 5.º) e agora re-orientado pela adequação a Bolonha – e, sendo adequação ao 1º ciclo, com os descritores respectivos – e, de acordo com o Artigo 11 do Decreto-lei nº 74/2006 de 24 de Março, “O grau de licenciado é conferido aos que, através da aprovação em todas as unidades curriculares que integram o plano de estudos do curso de licenciatura, tenham obtido o número de créditos fixado.”

Como alguém disse, ter um piano na sala não faz de ninguém pianista e, já agora, ter um grau em Filosofia não faz de ninguém filósofo, por elogioso que tal fosse. Ademais, alguém pode realizar um percurso formativo e não seguir esse caminho profissionalmente – note-se que isto é verdade mesmo em áreas em que o exercício profissional é incompatível com o de Enfermagem, mas a formação não o é.

O facto de não estabelecermos diferenças entre coisas que são diferentes, pode levar a falácias de raciocínio ou a dificuldades na etapa seguinte.