Plano Nacional de Saúde (2004-2010) – Indicadores e metas

O Alto Comissariado da Saúde  lançou uma plataforma web assente num sistema de informação geográfica, que disponibiliza os Indicadores e Metas do Plano Nacional de Saúde  - o WebSIG permite monitorizar os ganhos em saúde no tempo e no espaço geográfico, contribuindo para uma visão integrada da saúde.“A aplicação possibilita realizar análises espaciais e temporais fundamentais na avaliação e explicação de padrões e tendências na utilização de serviços de saúde ou de resultados em saúde, constituindo ainda um instrumento útil para o planeamento estratégicos e apoio à decisão na área da Saúde.”

Estive a analisar os dados dos ganhos em saúde, no texto.  Relevo que muitos indicadores estão perto ou já nas Metas definidas. Contudo, alguns ainda estão afastados ou longe – e, de entre estes, os mais preocupantes – em meu entender – são os que se referem à protecção e promoção da saúde.

- Em Portugal Continental, a percentagem de Centros de Saúde com equipas de Saúde Escolar diminuiu 2,1% em 2005/2006, relativamente ao ano lectivo anterior, passando de 98% para 96%.

- A percentagem de alunos que no início da escolaridade obrigatória realizaram Exame de Saúde Global variou entre 73% e 76% nos últimos anos lectivos, em Portugal Continental. Estes valores do indicador ainda se encontram afastados da meta para 2010: 90% dos alunos de 6 anos com o estado de saúde avaliado.

- A percentagem de alunos de 13 anos que realizaram Exame de Saúde Global, que era 31% em 2002/2003, aumentou progressivamente nos últimos anos lectivos. Apesar deste aumento o valor do indicador em 2006/2007 (38%) ainda se encontrava muito afastado da meta para 2010. Nas Regiões Norte, Centro e Alentejo aumentou a percentagem de alunos de 13 anos de idade que realizaram Exame de Saúde Global. A cobertura da monitorização do estado de saúde dos alunos desta idade foi mais baixa nas Regiões de Lisboa e Vale do Tejo e do Algarve, não atingido 30% da população alvo.

- Em Portugal Continental, a percentagem de alunos com o Plano Nacional de Vacinação actualizado na pré-escola apresentou um aumento relativo de 4,9%, entre 2002/2003 e 2006/2007. Neste último ano 86% das crianças tinham o PNV actualizado, valor ainda inferior à meta para 2010. De um modo geral, mais de 90% das crianças do ensino pré-escolar apresentavam o PNV actualizado. No entanto, na Região de Lisboa e Vale do Tejo registaram-se percentagens muito inferiores, tendo mesmo diminuído de 79%, em 2004/2005, para 65% em 2006/2007.

- Em Portugal Continental, a percentagem de alunos com o Plano Nacional de Vacinação actualizado aos 6 anos de idade variou entre 90 e 92%, nos últimos anos lectivos. Estes valores, apesar de elevados, encontram-se ainda abaixo da meta para 2010 (99%). Nas Regiões Norte e Centro a percentagem de alunos com o PNV actualizado aos 6 anos de idade era superior a 90%. Nas restantes Regiões este indicador apresentava valores um pouco mais baixos (entre 84% e 89% em 2006/2007).

- Em Portugal Continental, a percentagem de alunos com o Plano Nacional de Vacinação actualizado aos 13 anos de idade apresentou um aumento relativo de 6,4%, entre 2002/2003 e 2006/2007. Neste último ano lectivo, 83% dos alunos com 13 anos de idade tinham o PNV actualizado. A percentagem de alunos com o PNV actualizado aos 13 anos de idade foi, de um modo geral, superior a 80% nos últimos anos lectivos. Apenas na Região de Lisboa e Vale do Tejo se observaram valores mais baixos (entre 70% e 74%, no período analisado).

Nos últimos anos lectivos a percentagem de alunos com necessidades de saúde especiais passíveis de resolução, que tinham, no final de cada ano lectivo, o seu problema de saúde resolvido variou entre 51% e 58%. A meta para 2010 (75%) não foi ainda atingida.

Entre 2004/2005 e 2006/2007 a percentagem de alunos com necessidades de saúde especiais que tiveram o seu problema resolvido aumentou em todas as Regiões, à excepção do Algarve. A Região Centro apresentou o crescimento mais relevante.

No período de 2002/2003 a 2004/2005 a percentagem de escolas abrangidas pelo programa de Saúde Escolar que foram avaliadas, quanto às condições de segurança, higiene e saúde, variou entre 64% e 67%. Em 2006/2007 essa percentagem caiu para 41%, afastando-se da meta prevista para 2010 (todas as escolas avaliadas).

No período 2004/2005 a 2006/2007 a percentagem de escolas abrangidas pelo programa de Saúde Escolar que foram avaliadas quanto às condições de segurança, higiene e saúde diminuiu em todas as Regiões excepto no Algarve.

No ano lectivo 2006/2007, das escolas de Portugal Continental que foram avaliadas, 66% apresentaram boas condições de segurança e higiene do meio ambiente, percentagem inferior à verificada nos anos lectivos anteriores.

Nos últimos anos lectivos, apenas nas Regiões Centro e Algarve se registou aumento da percentagem de escolas com boas condições de segurança e higiene do meio ambiente (79% e 70%, respectivamente, em 2006/2007). Nas restantes Regiões a evolução foi desfavorável: no último ano lectivo, a percentagem de escolas com avaliação positiva no Alentejo e no Norte era inferior a 50%.

No ano lectivo 2006/2007, das escolas de Portugal Continental que foram avaliadas, apenas 25% apresentaram boas condições de segurança e higiene dos edifícios e recintos, percentagem muito abaixo da meta para 2010 (60%). Do total de escolas avaliadas apenas um pequeno número apresentava boas condições de segurança e higiene dos edifícios e recinto escolar, ainda que se tenha registado uma evolução positiva no período analisado em quase todas as Regiões. Destacou-se a Região do Algarve, com 40% das escolas com bons resultados, em 2006/2007.

No ano lectivo de 2004/2005, em Portugal Continental, a percentagem de intervenções de promoção da saúde em Saúde Escolar com orientações técnicas definidas não ultrapassou 45%. Ainda assim, esta percentagem representa um assinalável aumento de 125%, relativamente ao valor obtido em 2002/2003.

Indicadores e Metas, documento da ACSS