ES & Enf

Ensino Superior & Enfermagem

Enquadramento específico

Lei n.º 38/2007 de 16 de Agosto- Regime jurídico da avaliação do Ensino Superior

Lei n.º 62/2007 de 10 de Setembro - Regime jurídico das instituições do Ensino Superior

Decreto lei nº 74/2006 de 24 de Março - Regime jurídico dos graus do Ensino Superior

Directiva 2005/36/CE - Reconhecimento das qualificações profissionais

ENFERMAGEM PORTUGUESA Implicações na adequação ao Processo de Bolonha, Ordem dos Enfermeiros

Competências do Enfermeiro de Cuidados Gerais, Brochura, Ordem dos Enfermeiros

Decreto lei nº 42/2005 de 22 de Fevereiro, Princípios reguladores de instrumentos para a criação do espaço europeu de ensino superior

Despacho n.o 7287-A/2006 (2.a série), Normas de organização dos processos referentes às alterações de ciclos de estudos

Regulamento ECTS, Instituto Politécnico Setúbal

Decreto lei nº 353/99 de 18 de Setembro,Regras gerais a que está subordinado o ensino de enfermagem no âmbito do ensino superior politécnico

Portaria nº 799 - D/99 de 18 de Setembro, Regulamento Geral do Curso de Licenciatura em Enfermagem

Portaria n. ° 799-F/99 de 18 de Setembro, Regulamento Geral do Curso de Complemento de Formação em Enfermagem

Copy-Paste do SNESup

Bases do Sistema Educativo - L nº 46/86, de 14/10 e alterações Regime Jurídico das Instituições do Ensino Superior - L nº 62/2007, de 10 / 09 Regime Jurídico de Desenvolvimento e Qualidade do Ensino Superior. Autorização de cursos. Bolonha - L nº 1/2003 de 6/1 (revogada pela L 62/2007), DL nº 89/99, de 19/03, DL 42/2005, de 22/02, 74/2006, de 24/3 e Despachos nºs 7287-A/2006 , 7287-B/2006 , e 7287-C /2006 , publicados em 31/3. Titulares de cargos de gestão - DL nº 244/85, de 24/07, DL nº 388/90, de 10/12, e DL nº 245/91, de 6/7 Avaliação do Ensino Superior - Lei 38/2007 de 16/08 Financiamento do Ensino Superior - L 37/2003, de 22/08 (artigo 17º revogado pela L 62/2007)