Plano de estabilidade…


Patience Posted by Hello

PROGRAMA DE ESTABILIDADE PORTUGUÊS – MEDIDAS NAS ÁREAS SOCIAIS RESERVADAS PARA O PROGRAMA DE ESTABILIDADE
(Diário Económico – 2005-05-31)

De entre as medidas na Saúde, à cabeça, “o aumento das taxas moderadoras”…
Que metodologia para este aumento? universal? ou será que se vai recuperar a ideia “peregrina” dos escalões do IRS?
Não posso deixar de manifestar a minha reserva (mesmo com a questão do programa de combate à evasão fiscal e ao eventual levantamento do sigilo fiscal, em 2006) – pois de facto não existe confiança na tributação (ou melhor, eu não a tenho).
O que pode querer dizer que entendo falacioso o recurso a declarações de rendimento quando é sabido que, muitas vezes, não correspondem à verdade objectiva. O que torna qualquer processo que apenas sobre elas se fundamente, altamente injusto. Ademais, os que menos têm continuam a ser lesados – até por não terem alternativa senão recorrer ao sistema público.
Depois da redução da margem dos farmacêuticos e distribuidores, segue-se a medida da descida das comparticipações estatais e a promoção de genéricos mais baratos.
Ou seja, baixem-se os genéricos e as comparticipações e aumentem-se as taxas moderadoras.

Na educação, a revisão da carreira (para optimizar a despesa), o encerramento de escolas e a reorganização da rede escolar. Mais a manutenção do crescimento zero no financiamento da educação (nesta, com algum cepticismo cínico até poderia dizer que o número de crianças não parece estar a aumentar)…

Fiquei a olhar para a notícia…
É entendível que é preciso estabelecer medidas para fazer face à crise nacional.
Entendo que o olhar do miguel tenha apontado internamento compulsivo…
Mas alguém me explica porque é que medidas parcelares são preferíveis?
face à existência de uma crise não seria razoável supôr medidas estruturantes e que pudessem ser entendidas globalmente? … e julgo que a situação de emergência, antes que se transforme em catástrofe, precisaria disso.
Mais do que de uma escolha de alvos e de uma listagem de medidas avulsas – sob o nome de Plano de estabilidade.

Saúde e Educação: duas áreas essenciais, de direitos humanos e de implicações no futuro. E é nestas que…

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Higiene e Segurança no Trabalho: as instituições de ensino superior? – III

Posto isto, interrogo:

– nas instituições de ensino cumpre-se esta legislação?
– os trabalhadores – pessoal docente e não docente – das instituições de ensino superior, têm assegurados os seus direitos nestas matérias de higiene e segurança no trabalho?
Os exames médicos estão assegurados?
Há plano de emergência?
Sabe-se quem assume a coordenação ou quais os procedimentos em caso de acidente, crise ou catástrofe? … ?

Conversamos?!

Higiene e Segurança no Trabalho: as instituições de ensino superior? – II

Todos os trabalhadores da empresa ou serviços, independentemente do vinculo de emprego, têm que estar abrangidos por medidas de Higiene e Segurança no Trabalho que defendam a segurança e a saúde dos trabalhadores, com prioridade para as medidas de protecção colectiva.
São obrigações gerais da entidade patronal, entre outras:
– Na concepção das instalações, locais e processos de trabalho, identificar os riscos e combatê-los na origem, eliminando ou limitando os seus efeitos;
– Proceder à avaliação dos riscos em todos os níveis da empresa e adoptar medidas de prevenção adequadas;
– Assegurar que a exposição a agentes físicos, químicos e biológicos nos locais de trabalho não constitui risco para a saúde dos trabalhadores;
– Dar prioridade à protecção colectiva em relação à protecção individual;
– Organizar o trabalho de modo a minimizar os efeitos nocivos do trabalho monótono e cadenciado;
– Substituir o que é perigoso pelo que é isento de perigo ou menos perigoso;
– Tomar medidas relativas a primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores e identificar os responsáveis pela sua realização

Os trabalhadores têm direito a informação actualizada, em especial:
· No momento da admissão na empresa;
· Quando haja mudança de posto de trabalho ou de funções;
· Quando sejam introduzidos equipamentos novos ou alterados os existentes;
· Quando seja adoptada uma nova tecnologia;
· Quando as actividades realizadas envolvam trabalhadores de várias
empresas.

Esta informação deve versar sobre:
*Os riscos (a sinalização de segurança deve estar afixada nos locais de trabalho)
*As medidas de protecção e prevenção relativas quer ao posto de trabalho, quer à empresa ou serviço em geral
*As medidas em caso de perigo grave e eminente
*As medidas de primeiros socorros, combate a incêndios e evacuação de trabalhadores e a indicação de quais os trabalhadores ou os serviços encarregados de as pôr em prática

Responsabilidade pelas actividades de Higiene e Segurança no Trabalho
A organização é da responsabilidade da entidade patronal e devem garantir, entre outros:
– A identificação e avaliação dos riscos
– O planeamento e programação de medidas de prevenção a adoptar na empresa
– A promoção e vigilância da saúde dos trabalhadores
– Organização de todos os meios destinados à protecção e prevenção e coordenação das medidas a adoptar em caso de perigo grave e iminente
– Prestação de informação e formação sobre os riscos e as medidas de protecção e prevenção
– Afixação da sinalização de segurança nos locais de trabalho
– Análise dos acidentes de trabalho e doenças profissionais
– Coordenação de inspecções internas de segurança
– Manutenção de registos actualizados sobre vários elementos relevantes para a situação da empresa no domínio de HST

D.L. 441/91 de 14 de Novembro
Directiva 89/391/CEE de 12 de Junho de 1989
www.idict.org

Higiene e Segurança no Trabalho: as instituições de ensino superior? – I

Vinha caminhando pelo campus, depois da picada para os exames médicos de rotina, e pus-me a pensar se todas as instituições cumprem, nesta matéria, o previsto na legislação. E estava a referir-me a instituições de ensino superior, Universidades e Institutos, com natureza pública.

Por isso, nesta entrada, vou apontar o desenvolvimento e evolução do enquadramento legal… até chegar ao HOJE.

A aprovação e promulgação da Constituição da República Portuguesa, em 1976 (com as revisões de 1982, 1989, 1992 e 1997), consagrou o direito dos trabalhadores à “prestação do trabalhador em condições de higiene, segurança e saúde” bem como à “assistência e justa reparação, quando vítimas de acidente de trabalho ou de doença profissional” (artº 59º, 1).

O Gabinete de Higiene e Segurança do Trabalho (criado em 1962) passou a Direcção de Serviços de Prevenção de Riscos Profissionais da Direcção-Geral do Trabalho, Ministério do Trabalho em 1974 (D.L. nº 760/74). Em 1978 foi criada a Direcção-Geral de Higiene e Segurança do Trabalho (integrada em 1993 no IDICT).

Em 1981 foram ratificadas, por Portugal, diversas convenções da OIT, entre as quais, a n.º 144 (Consultas tripartidas destinadas a promover a execução das normas internacionais do trabalho, 1976) e a n.º 148 (Protecção dos trabalhadores contra os riscos profissionais devidos à poluição do ar, ao ruído e às vibrações nos locais de trabalho, 1977).

Em 1982, foi criado o Conselho Nacional de Higiene e Segurança do Trabalho (Resolução nº 204/82, de 16 de Dezembro, alterada pela Resolução nº 12/83, de 21 de Janeiro, e com Regulamento aprovado por despacho publicado no D.R., I, de 25/6/83).
No ano seguinte, Portugal ratificou as convenções da OIT relativas a Higiene no comércio e serviços (n.º 120, 1964) e a Inspecção do trabalho na agricultura (n.º 129, 1969).

Em 1986, o Regulamento geral de higiene e segurança do trabalho nos estabelecimentos comerciais, de escritórios e serviços (D.L. nº 243/86, de 20 de Agosto) é tornado extensivo aos serviços da Administração Pública (Resolução 14/87/M, de 8 de Julho).

Em 1991, com o Regime jurídico da Segurança, Higiene e Saúde no Trabalho (Decreto-lei nº 441/91 de 14 de Novembro) é reconhecido o direito à participação dos trabalhadores e seus representantes em matéria de:
(i) prevenção dos riscos profissionais;
(ii) protecção da saúde; e
(iii) promoção do seu bem-estar físico, mental e social.

Neste ano, foi criado o IDICT – Instituto de Desenvolvimento e Inspecção das Condições de Trabalho (D.L. nº 219/91, de 16 de Junho). Lembro que 1992 foi o Ano Europeu para a Segurança, Higiene e Saúde no Local de Trabalho.

Estão definidas protecções específicas:
– contra o cloreto de vinilo monómero (D.L. nº 273/89, de 21 de Agosto),
– contra o chumbo metálico e seus compostos iónicos (D.L. nº 274/89, de 21 de Agosto),
– contra o amianto (D.L. nº 284/89, de 24 de Agosto, rectificado em 31 de Outubro),
– contra radiações ionizantes (D.L. nº 348/89, de 12 de Outubro e Portaria nº 1057/89, de 7 de Dezembro),
– contra os riscos de exposição a algumas substâncias químicas (D.L. nº 275/91, de 7 de Agosto),
– contra os riscos de exposição ao ruído no trabalho (D.L. nº 72/92, e Decreto Regulamentar nº 9/92, ambos de 28 de Abril).

Em 1993, transposição para a ordem jurídica interna de diversas directivas da CEE, entre as quais, refira-se:
– Equipamentos de protecção individual (D. L. nº 128/93, de 22 de Abril);
– Prescrições mínimas de segurança e de saúde na movimentação manual de cargas (D.L. nº 330/93, de 25 de Setembro);
– prescrições mínimas de segurança e de saúde nos locais de trabalho (D.L. nº 347/93, de 1 de Outubro);
– prescrições mínimas relativas ao trabalho com equipamentos dotados de visor (D.L. nº 349/93, de 1 de Outubro);
– protecção dos trabalhadores expostos ao amianto (D.L. nº 389/93, de 20 de Novembro);
– protecção dos trabalhadores expostos a agentes cancerígenos (D.L. nº 390/93, de 20 de Novembro).

Destaque ainda para o documentos Livro Branco dos Serviços de Prevenção da Empresa (IDICT, Ministério do Trabalho e Solidariedade, 2000).

Em 1999, foi regulamentado o regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais ocorridas ao serviço da Administração Pública (D.L. 503/99 de 20 de Novembro) e, em 2000, estabelecido o regime de organização e funcionamento das actividades de segurança, higiene e saúde no trabalho (D.L. n.º 109/2000 de 30 de Junho).

FERREIRA, F. A. G.- História da saúde e dos serviços de saúde em Portugal. Lisboa: Fundação Calouste Gulbenkian. 1990.
LEITE, J.; ALMEIDA, F.J.C. – Legislação do trabalho. 14ª ed. Coimbra: Coimbra Editora, 2000.
Luís Graça: Textos sobre saúde e trabalho / Papers on health and work –
www.terravista.pt/meco/5531/index.html
www.dgap.gov.pt
www.idict.org
www.cgtp.pt

Tempos sombrios


Arendt cover Posted by Hello

O livro é dela. Chama-se: «Homens em tempos sombrios».

Os textos reunidos são biografias comentadas de homens e mulheres que viveram os “tempos sombrios” da primeira metade do século XX.
Mergulhando em universos tão diferentes como os de Hermann Broch, João XXIII, Rosa Luxemburgo, Karl Jaspers, Isak Dinesen, Bertold Brecht, Heidegger ou Walter Benjamin, Hannah Arendt submete os seus percursos – erros e acertos, culpas e vitórias, responsabilidades e irresponsabilidades perante a realidade que enfrentaram – a uma reflexão apaixonada.

Julgo que a maior beleza destas narrativas reside na sólida crença arendtiana na solidariedade e dignidade humanas, valores morais ainda capazes de impedir o triunfo do nihilismo e do totalitarismo numa época de experiências catastróficas.
Quando se está a pensar em tempos sombrios, vale a pena voltar a lê-la, nesta obra tão peculiar, dividida em capítulos-personagens.

Para lhe fazer companhia, nada melhor que um poema de Brecht. Ainda que seja extenso, confio que me perdoarão.

Aos que virão depois de nós

I
Eu vivo em tempos sombrios.
Uma linguagem sem malícia é sinal de
estupidez,
uma testa sem rugas é sinal de indiferença.
Aquele que ainda ri é porque ainda não
recebeu a terrível notícia.
Que tempos são esses, quando
falar sobre flores é quase um crime.
Pois significa silenciar sobre tanta injustiça?
Aquele que cruza tranqüilamente a rua
já está então inacessível aos amigos
que se encontram necessitados?
É verdade: eu ainda ganho o bastante para viver.
Mas acreditem: é por acaso. Nado do que eu faço
Dá-me o direito de comer quando eu tenho fome.
Por acaso estou sendo poupado.
(Se a minha sorte me deixa estou perdido!)
Dizem-me: come e bebe!
Fica feliz por teres o que tens!
Mas como é que posso comer e beber,
se a comida que eu como, eu tiro de quem tem fome?
se o copo de água que eu bebo, faz falta a
quem tem sede?
Mas apesar disso, eu continuo comendo e bebendo.

Eu queria ser um sábio.
Nos livros antigos está escrito o que é a sabedoria:
Manter-se afastado dos problemas do mundo
e sem medo passar o tempo que se tem para
viver na terra;
Seguir seu caminho sem violência,
pagar o mal com o bem,
não satisfazer os desejos, mas esquecê-los.
Sabedoria é isso!
Mas eu não consigo agir assim.
É verdade, eu vivo em tempos sombrios!

II

Eu vim para a cidade no tempo da desordem,
quando a fome reinava.
Eu vim para o convívio dos homens no tempo
da revolta
e me revoltei ao lado deles.
Assim se passou o tempo
que me foi dado viver sobre a terra.
Eu comi o meu pão no meio das batalhas,
deitei-me entre os assassinos para dormir,
Fiz amor sem muita atenção
e não tive paciência com a natureza.
Assim se passou o tempo
que me foi dado viver sobre a terra.

III
Vocês, que vão emergir das ondas
em que nós perecemos, pensem,
quando falarem das nossas fraquezas,
nos tempos sombrios
de que vocês tiveram a sorte de escapar.
Nós existíamos através da luta de classes,
mudando mais seguidamente de países que de
sapatos, desesperados!
quando só havia injustiça e não havia revolta.
Nós sabemos:o ódio contra a baixeza
também endurece os rostos!
A cólera contra a injustiça
faz a voz ficar rouca!
Infelizmente, nós,
que queríamos preparar o caminho para a
amizade,
não pudemos ser, nós mesmos, bons amigos.
Mas vocês, quando chegar o tempo
em que o homem seja amigo do homem,
pensem em nós
com um pouco de compreensão.

Bertold Brecht

O uso potencial dos blogues na Educação

Acho que é fácil verificar que os blogues podem contribuir, em diversas vertentes, para diferentes esferas da acção e do pensamento – ou seja, para informar, partilhar, polemizar, tonar comum. Criar um ponto de encontro virtual (como os meeting point dos aeroportos) que deixe em aberto a possibilidade de cada um parar e pôr-se à conversa.

Encontram-se blogues de todas as cores e formatos – dos intimistas (para não me alongar nas categorias) aos científicos, dos pessoais aos de viagem, dos de fotografia aos de culinária, dos de poesia aos de literatura, dos de divulgação partidária aos de intervenção política e de cidadania, e assim por diante. Há blogues de disciplinas e de cursos, de grupos de estudantes e de professores e de grupos de professores – e, antes que me alongue, os casos concretos estão do lado direito, nas lista de contactos das vizinhanças…

O uso dos blogues pode desenvolver algumas habilidades, notamos.
Escrita mais fluente (porque o tempo é um bem), abertura ao comentário (seja qual fôr e venha de quem vier) e à argumentação, e… dei de caras com um artigo onde isso estava tudo escrito.
Deixo um pedacinho aqui:

The Potential Use of “Blogs” in Nursing Education

Abstract
Web logs, also known as “blogs,” are an emerging writing tool that are easy to use, are Internet-based, and can enhance health professionals’ writing, communication, collaboration, reading, and information-gathering skills. Students from different disciplines, such as medicine, public health, business, library science, and journalism, garner knowledge from blogs as innovative educational tools. Healthcare professionals are expected to be competent in the use of information technology to be able to effectively communicate, manage information, diminish medical error, and support decision making. However, the use of blogs, as an interactive and effective educational method, has not been well documented by nurse educators.

INTRODUCTION

Nurses and other healthcare professionals are required to have effective communication skills. The ability to write clearly is necessary in order to communicate patients’ needs, medical data, and contribute to the body of health profession research. Furthermore, healthcare professionals are poised to advocate preventive healthcare measures through education. To broaden the health educator’s role, oral and written communication skills are essential. Therefore, the healthcare educator is required to ensure that future practitioners have the capability to use the Internet and keyboard the written word in order to meet informatics competency levels. Since written documentation is an integral part of patient care, it is critical that the healthcare professional understands the legal ramifications associated with poor or lack of written documentation during and following patient interactions. Diede et al found effective verbal and written communication skills to be the highest-ranked competency by healthcare agencies hiring new graduates from schools of nursing. The Institute of Medicine recommends healthcare professionals be trained in the use of informatics to be able to “communicate, manage knowledge, mitigate error, and support decision making using information technology.” (p46) The purpose of this article is to explore and present an innovative method of publishing on the Internet as a motivating learning tool for healthcare students in higher-education settings and to look at the tools and the necessary steps used for this burgeoning technology. Suggestions for educators who are interested in using Web log technology in their courses are provided.”

E aqui, deixo a ponte para o resto:
http://www.nursingcenter.com/library/JournalArticle.asp?Article_ID=541796

Conversamos?!

Mural de Votos


Mural de votos Posted by Hello

Em Taipei, no cimo de uma torre elevada (não, não é a 101!) e num singelo placard, alinham-se dezenas de cartões de votos. De fortuna, de saúde, de felicidade… do que quer que seja que alguém deseja a outro alguém…

Hoje, foi o dia da Queima das Fitas, em Setúbal. E o 2º Curso de Licenciatura em Enfermagem foi a queimar. Gente que é finalista de um curso que modifica as pessoas, gente que será recurso para os outros, que tem por missão cuidar.
Se os professores são semeadores, como dizia o poeta, ver os estudantes formarem-se é um bom momento, ainda que apenas intermédio…

Para eles, os protagonistas do dia, muitos votos de sucesso pessoal e profissional.
Em saquinho verde de esperança, com letras de convicção e fio amarelo e azul, como convém.