ser ou não ser…

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A narrativa é breve: a agregação é um título académico que reconhece mérito. Prevê-se que os professores que fazem agregação sejam reconhecidos como tal (e por reconhecidos também se refere o salário, forma elementar de reconhecimento social). Ora, não. Isto levou a reuniões e a processo, com acórdão do tribunal.

O texto da Newsletter do SNESup só refere o CRUP (Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas). Espera-se que venha a existir algum posicionamento visível do CCISP (Conselho Coordenador dos Institutos Superiores Politécnicos), considerando que há professores coordenadores com agregação desconsiderados no subsistema politécnico (a bem do conforto, recomenda-se que espere sentada…).

InfoSNESup 246 – Newsletter   JANEIRO de 2016 – 2ª quinzena

O Fim da Palavra no Ensino Superior

…”o SNESUP deu conta, há uns meses, num artigo sobre “O CRUP E AS AGREGAÇÕES: CADA UM POR SI”, que tinha havido um Acórdão transitado em julgado relativo a ação contra a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) que reconheceu o direito ao pagamento devido pela obtenção do título de Agregado aos Colegas que o obtiveram em 2011 e anos seguintes, e do cumprimento desta decisão pela UTAD.  Não tendo sido intentada ação sobre esta matéria apenas contra a UTAD, mas sim, contra todas as Universidades, tal como divulgámos e transmitimos em tempo oportuno ao CRUP, ficámos à espera que pudesse este cumprir a palavra que havia então dado em 2012 ao SNESup de que logo que transitasse em julgado uma decisão favorável aos docentes todas as Universidades a observariam de igual modo. Parece que também aqui as promessas e intenções ficam por cumprir. Apesar de diversos Reitores nos terem vindo a garantir, e até a dar conta publicamente, que reconhecem a justiça de tal pretensão dos Colegas que possam ser remunerados pela obtenção da Agregação (como muitos dos próprios Reitores o foram), a verdade é que se recusam a pagar o que é devido. Conhecido e transitado em julgado o Acórdão que reconhece o direito e salvaguarda a reposição da justiça para com estes Colegas, não se compreende porque aguardam os Reitores para fazer cumprir algo que dizem reconhecer como justo. Foi nesse sentido que questionámos o CRUP sobre uma eventual decisão sobre esta matéria. Recebemos agora resposta informando que não houve qualquer deliberação mas antes um “consenso generalizado” de opiniões no sentido de que o Acórdão apenas compromete a UTAD. Não deixa de ser curioso ver que, afinal, o CRUP não será tão solidário como se pensaria, nem procurará tanto a justiça ou o cumprimento da lei como se imporia. Mal das instituições que têm reitores que consensualizam adiar a resolução de problemas que aparentemente reconhecem injustos e que sabem que mais tarde ou mais cedo serão obrigados a resolver como a lei e a justiça impõem. Triste realidade a nossa em que alguns preferem esperar que lhes mandem fazer o que na verdade sabem que já deveriam ter feito (até porque já têm o conforto legal para tal) enquanto apregoam por mais autonomia!”

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