OPSS – Relatório da Primavera 2016

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Relatório da Primavera, 2016

Saúde: Procuram-se novos caminhos 

Desde 2009, nomeadamente como início da última “Grande Recessão”, que o debate na área da saúde se focou no impacto da crise económica na saúde e nos cuidados de saúde. O debate levantou grandes controvérsias no mundo cientíico e na área política, acompanhado de uma grande cobertura pelos meios de comunicação social. Um dos focos da discussão foram as consequências das políticas de austeridade adoptadas na maioria dos países europeus, aplicadas com o objetivo de controlar a explosão do endividamento público, e que consistiram essencialmente em fortes cortes nos orçamentos sociais e da saúde. A discussão centrou-se ainda na sustentabilidade dos sistemas de saúde.

Portugal não foi exceção: o debate foi focado nos efeitos das políticas públicas na saúde. Dentro e fora do sector da saúde, várias conjeturas foram apontadas. Algumas salientaram a capacidade de resiliência do Serviço Nacional de Saúde (SNS),que teria conseguido manter a mesma qualidade dos serviços. Outras apontaram para crescentes barreiras no acesso aos cuidados (em particular os medicamentos e os transportes de utentes), a deterioração da qualidade do SNS (principalmente explicada pela saída de profissionais para o sector privado, para a reforma ou para o estrangeiro), e a consequente fragmentação resultando num sistema de saúde “a duas velocidades” (com o sector privado a desenvolver-se consideravelmente no auge da crise).

Dado que a evidência relativamente ao impacto da austeridade ainda não é conclusiva e porque a crise económica e da dívida pública não acabou, não se pode dar ainda este debate por terminado. Pelo contrário, continua a ser essencial medir o impacto da (s) crise (s) económica(s) na saúde. Desta forma, no presente poder-se-ão delinear políticas mais eficazes, que protejam as populações mais vulneráveis, e que contribuam para uma maior sustentabilidade, e ainda retirar lições para o futuro. Assim, e apesa rdo tema “impacto da crise na saúde” não ser o principal foco deste relatório, consideramos que, pela importância (não esgotada) do tema, era importante incluir um olhar sobre o que foram os últimos quatro anos no sector da saúde em Portugal. Por isso, o nosso segundo capítulo consiste numa breve revisão dos últimos seis relatórios, publicados de 2010 a 2015.

Apesar da importância do tema da sustentabilidade do SNS – e do Estado –, nota-se no entanto no momento atual uma perda de fôlego neste debate. As razões são diversas, podendo estar associadas ao fim da missão da Troika e ao programa de políticas que lhe era inerente, ao aparente afastamento da ameaça saída do euro, à mudança de maioria governamental, a algum desgaste em relação ao tema, ou talvez ainda, à mudança do foco mediático. De resto, a crise agudizou desafios que já existiam, e que vieram para ficar, provavelmente para as próximas décadas. O desafio mais visível, mais debatido, e, aparentemente, mais urgente é o da sustentabilidade do SNS, regularmente sob a ameaça de extinção. A questão da sustentabilidade é no entanto apenas a face visível dos outros dois grandes desafios: a distribuição injusta dos níveis de saúde e a qualidade dos serviços. Estes serão os dois grandes temas do nosso relatório, e que servirão de quadro conceptual para os novos caminhos que precisamos de encontrar.

Em primeiro lugar, para contribuir para uma sustentabilidade do SNS a longo prazo defendemos que deveriam ser assegurados melhores níveis de saúde. Em particular, daqueles que estão mais fragilizados, quer pela sua situação socioeconómica,como os mais pobres ou com menos educação, quer pelo risco em que se encontram, como recém-nascidos, idosos, mulheres e pessoas socialmente excluídas ou marginalizadas. Melhorar a saúde, e reduzir as injustiças na saúde, é um desafio que ultrapassa os períodos de crise. As desigualdades em saúde são superiores em Portugal, ou seja, a saúde é muito mais marcada socialmente do que nos países vizinhos.

Como podemos esperar um sistemade saúde (e uma segurança social) sustentáveis com uma população que adoece cedo na vida, em particular se tem rendimentos baixos? O terceiro capítulo deste relatório foca-se nas desigualdades em saúde em Portugal. Apresentamosum ponto da situação, com uma análise de várias bases de dados e damos algumas pistas de atuação, procurando novos caminhos para reduzir as injustiças na saúde. Em segundo lugar, acreditamos que a sustentabilidade do SNS será assegurada através da melhoria da sua qualidade. A qualidade significa prevenção, seguimento, tratamento atempado, eficiente e eficaz, baseado na evidência, o que permite reduzir custos a longo prazo. Neste sentido, o quarto capítulo é dedicado à saúde mental, muitas vezes esquecida na ordem de prioridades, mas que afeta um quinto da população portuguesa e que representa a maior carga da doença em termos de anos de vida saudáveis perdidos. Nesta área, o maior desaio que se coloca é o acesso ao tratamento de qualidade. Maior acesso exige mais recursos,mas também, e sobretudo, novos modelos organizacionais. Modelos estes que devem ser mais centrados na comunidade, nos cuidados de saúde primários e nos cuidados continuados. Como melhorar o acesso e a qualidade em saúde mental? Ao focar esta área, à qual deve ser dada mais atenção, procurámos evidenciar as novas perspetivas emergentes, que visam dar resposta à enorme complexidade da saúde mental e que anda há demasiado tempo à procura de caminhos.

O quinto capítulo aborda também a qualidade mas focando-se no processo de decisão, numa área crucial que é a segurança do doente. Portugal confronta-se com a maior prevalência ao nível europeu de infeções associadas aos cuidados de saúde, que implicam graves consequências de saúde e financeiras. Destacámos neste capítulo a necessidade de envolver as associações de doentes nas políticas e programas para a segurança do doente, o que representa claramente um novo percurso em Portugal no processo de decisão, mas que se confronta com várias barreiras, quer do lado da tutela, quer do lado das associações de doentes.A participação dos doentes tem claramente que consubstanciar–se também como um novo caminhoa percorrer.

O sexto capítulo deste relatório, sobre medicamentos, foca em grande parte a problemática do VIH. Esta é uma doença que afeta uma proporção elevada da população, particularmente em comparação com os outros países europeus, e representa um quarto das despesas com medicamentos hospitalares.Para reduzir a taxa de transmissão, melhorar a qualidade de vida e evitar tratamentos mais agressivos e caros, as pessoas infetadas devem ser diagnosticadas e tratadas atempadamente e manter-se em tratamento. Como garantir a qualidadedeste seguimento, desde o rastreio ao tratamento? Como garantir a adesão à terapêutica? Neste capítulo tentamos ainda identiicar novos rumos.

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