Mais uma vez, o debate sobre as competências e os descritores de Dublin.
Começou há muito a análise do enquadramento das qualificações.
O Projecto Tuning já concluíu a Fase 2.
Retomo o que escrevi há mais de um ano:
1) Em Portugal existe um único nível de formação para aceder ao exercício da profissão – estou a falar do nível 5, já que em muitos países, a existência de vários níveis profissionais decorre das formações a nível 3 e 4.
2) No quadro da organização das profissões, o primeiro ciclo significa preparar para uma actividade profissional e o segundo ciclo para uma profissão com autonomia, e tomada de decisão em situação de ambiente complexo, o que é bastante diferente.
3) Atentando aos domínios de competências previstos para o enfermeiro de cuidados gerais (desde 2002), que são demonstrativos da abrangência e profundidade dos saberes que lhe devem dar suporte, tenha-se em conta que a formação inicial, tem como finalidade primeira formar jovens para a profissão de enfermeiro – sendo que, pela natureza dos cuidados de enfermagem, cuja centralidade é a relação interpessoal, os mediadores são o domínio das técnicas próprias da profissão e a capacidade de gestão do imprevisível. Neste sentido, os 4 anos tinham vindo a ser considerados, pela OMS e ICN, o tempo recomendado. Antes de Bolonha.
4)Tenha-se ainda em conta a realidade da saúde e, entre outros factores,
a) a complexidade das situações de saúde e doença que exigem uma abordagem interdisciplinar;
b) novos problemas, relacionados com os estilos de vida, o envelhecimento, as doenças crónicas, a SIDA/HIV, a toxicodependência e a exclusão social, entre outros;
c) a mudança de cenário dos cuidados que se caracteriza pela transferência de cuidados hospitalares para os serviços da comunidade e reorganização dos cuidados de saúde primários;
d) o desafio da qualidade da formação e dos cuidados, simultaneamente um problema ético e moral e um problema de credibilidade e dignidade profissional…entre outros
5)Tenha-se em conta que: a) a formação inicial tem de garantir as competências para o exercício autónomo da profissão;b) não se admitem saídas profissionais que possam configurar níveis de formação distintos para acesso à profissão (e neste ponto, a engenharia é um exemplo paradigmático de 2 saídas); c) não se admitem níveis de saída da formação inicial que pressuponham menores níveis de competências disciplinares autónomas.
Na verdade, a formação em Enfermagem prepara para o exercício de uma profissão autónoma, auto-regulada. Por tudo isto me parece que a estrutura de mestrado contínuo – e os descritores de Dublin do 2º ciclo – é a mais adequada quer pensando em termos das necessidades e da qualidade dos cuidados aos cidadãos (a finalidade da preparação e da profissão), quer do ponto de vista dos processos de aprendizagem, quer perspectivando numa estrutura de três ciclos.
Porquê voltar ao assunto?
Porque os descritores de 1º ciclo, não obstante a «excepção» de 240 ECTS para Enfermagem, são insuficientes para as competências do enfermeiro de cuidados gerais.
Não se trata da duração mas do perfil de competências necessário.
Conversamos?!…
Conversamos?!... 
