relatório PrEP UP – Este relatório técnico descreve a implementação da PrEP até 2022 em Portugal e contribui com recomendações para a sua escalabilidade e acesso universal. O relatório foi realizado por grupo de trabalho com representantes da Abraço, APECS, GAT, ILGA e ISPUP. Trata-se de aportar contribuições importantes para a operacionalização da Portaria n.º 402/2023, de 4 de dezembro, que prevê a introdução de novos modelos de prestação de consultas de PrEP em Portugal.
“Sumário executivo
Este relatório tem como objetivo descrever a introdução e implementação da profilaxia pré-exposição (PrEP) para VIH em Portugal e resumir as recomendações para a expansão ou fornecimento universal no país. O foco está no uso da PrEP em adultos, e não no uso pediátrico e em contexto reprodutivo.
Os dados da PrEP foram recolhidos entre outubro de 2022 e novembro de 2023 a partir de notícias dos meios de comunicação social, instituições de saúde pública, unidades hospitalares, centros comunitários de rastreio para VIH, estudos de coorte e revisões sistemáticas. Foi observada a escassez, a inadequação ou dispersão de dados sobre PrEP em Portugal.
A introdução e implementação da PrEP em Portugal foram lentas e foi observado um atraso no acesso ao medicamento para esta indicação.
Os locais de acesso à PrEP em Portugal têm aumentado anualmente e, em novembro de 2023, estavam disponíveis 30 consultas intra-hospitalares de acesso à PrEP e 2 consultas de extensão hospitalar (número de locais com consultas, e não número de instituições). Dois terços existem nas regiões Norte e Área Metropolitana de Lisboa. Onze regiões NUTS III carecem de cobertura.
Existem múltiplos formas de referenciação de PrEP (autorreferenciação, liderados pelos cuidados de saúde primários, liderados por centros comunitários de rastreio ou liderados por clínicos) o que permite que as referenciações possam acontecer conforme as circunstâncias da vida de uma pessoa, o risco atual para VIH, o local onde se encontra e as pessoas disponíveis para processar a referenciação. No entanto, não foi possível rastrear o sucesso da ligação à consulta de PrEP após uma referenciação.
O conhecimento e o interesse para a PrEP estão desproporcionalmente distribuídos entre as populações-chave testadas para o VIH, favorecendo os homens que têm sexo com homens. Há falta de formação médica para determinação da elegibilidade e acompanhamento da PrEP entre os não especialistas em VIH.
Em 2022, pelo menos 1739 pessoas estavam em PrEP e 1222 iniciaram PrEP naquele ano. No mesmo ano, houve pela primeira vez mais pessoas em PrEP do que pessoas recentemente diagnosticadas com VIH em Portugal.
De acordo com a opinião de retorno dos utilizadores e prestadores de PrEP, é necessário que haja um aumento na acessibilidade, disponibilidade, acomodação e aceitabilidade através de modelos diversificados de prestação de PrEP, uma vez que o atual modelo hospitalar não se adapta nem acomoda todos.
Serviços centrados na pessoa, a digitalização, a racionalização, a integração, a simplificação e o task-shifting dos cuidados relacionados com a PrEP são fundamentais para os novos modelos de prestação de PrEP. Além disso, é fundamental priorizar aqueles que não são servidos ou que não têm cobertura. Por último, os sistemas de monitorização e vigilância da PrEP são necessários para monitorizar cada ponto de transição/etapa-chave do continuum de cuidados da PrEP e, assim, poder identificar quais regiões que necessitam de planeamento de saúde e intervenções relacionadas com a PrEP.“
Relatório curto (28 páginas), com uma infografia razoável, e highlights.
Portugal has fewer nurses than most other EU countries.
Despite a more than 15 % increase in the number of professionally active nurses in Portugal over the past five years, the density of nurses in 2021 was still 13 % lower than the EU average, at 7.4 nurses per 1 000 population. This partly reflects comparatively low inflows of nursing graduates and nursing staff attrition challenges (see Section 5.3). The distribution of health professionals across the country is uneven, with 70 % of them concentrated in the Lisbon and North Regions.
O documento é destinado a todos os profissionais que lidam com crianças e jovens, tais como docentes, pediatras e assistentes operacionais, entre outros. O objetivo é munir os profissionais com conhecimento e informações sobre esta forma de violência, para que possam contribuir para a prevenção. O guia conta com o apoio de várias entidades, como é o caso da Polícia Judiciária, da Comissão Nacional de Promoção dos Direitos e Proteção das Crianças e Jovens ou do Ministério da Educação que distribuirá o guia pelas escolas portuguesas.
“A prevenção do abuso sexual de crianças é cada vez mais urgente e por essa razão temos de providenciar as ferramentas necessárias para que os e as profissionais, que trabalham com crianças e jovens, saibam como agir. Não podemos exigir que docentes ou pediatras saibam como contribuir para a prevenção, quando as noções base sobre violência sexual não estão consolidadas. É este o objetivo deste guia: proporcionar um conjunto de princípios básicos que, para nós, qualquer profissional tem de dominar se deseja trabalhar para a prevenção”, refere Ângelo Fernandes, presidente da Quebrar o Silêncio.
João Costa, Ministro da Educação, reforçou a importância do guia, “a escola é um lugar seguro em Portugal e é, muitas vezes, para muitas crianças, o primeiro lugar seguro da sua vida. Porque a escola identifica sinais de preocupação, manifestações de risco ou das consequências da violência sexual sobre menores. O trabalho de prevenção, identificação, ação e acompanhamento é fulcral. Por isso, agradeço à Quebrar o Silêncio a disponibilização deste Guia tão importante para o apoio para que todos os que trabalham nas escolas possam ser atores no combate à violência sexual sobre menores.”
O guia aborda aborda diferentes tópicos como:
pressupostos acerca da violência sexual contra crianças,
estratégias de manipulação utilizadas por quem abusa,
consequências da violência sexual,
obstáculos à partilha e consequências dessa mesma partilha,
identificação de sinais de abuso sexual, entre outros.
A Lei de Bases da Saúde, aprovada pela Lei n.º 95/2019, de 4 de setembro, prevê que a promoção da saúde, a prevenção da doença e a melhoria do estado de saúde da população, designadamente através da implementação de planos nacionais, regionais e locais, são fundamentos da política de saúde, competindo ao Estado acompanhar a evolução do estado de saúde da população, do bem-estar das pessoas e da comunidade, através do desenvolvimento e da implementação de instrumentos de observação em saúde.
Neste contexto, o Plano Nacional de Saúde (PNS) enquadra-se nos fundamentos da política de saúde, enquanto instrumento estratégico nacional que visa melhorar a saúde e o bem-estar da população em todo o ciclo de vida, através da identificação, a nível nacional, das necessidades em saúde, da orientação estratégica e das estratégias de intervenção específicas a serem desenvolvidas, estabelecendo um compromisso social para a saúde, num determinado horizonte temporal. Nessa medida, elegem-se escolhas e prioridades em saúde que consideram os recursos disponíveis, o conhecimento científico, e os desafios previsíveis, num contexto nacional de interdependência internacional.
A elaboração e execução do PNS é assegurada pela Direção-Geral da Saúde, que coordena, a nível nacional, a definição e o desenvolvimento de programas de saúde, com base num sistema integrado de informação, articulando com os demais serviços e organismos do sistema de saúde.
Refletindo os compromissos previstos no Programa do XXIII Governo Constitucional, no âmbito da promoção de comportamentos saudáveis, em todos os contextos e em todas as fases da vida, o PNS 2030 prioriza para a próxima década:
i) Proporcionar a cada criança o melhor começo de vida;
ii) Prevenir todas as formas de violência interpessoal;
iii) Proteger ativamente as populações que vivem em situação de maior vulnerabilidade;
iv) Caminhar na eliminação de todas as mortes preveníveis e prematuras, muito em particular relacionadas com o cancro e as doenças cerebrocardiovasculares;
v) Preparar o país para responder às emergências em saúde;
vi) Garantir a efetiva participação da comunidade;
vii) Modernizar o contributo e a extensão das funções da saúde pública;
viii) Readequar as competências e a dimensão da força de trabalho em saúde; e
ix) Identificar capacidades de liderança em saúde global.
O PNS 2030 encontra-se alinhado com a Agenda 2030 para o desenvolvimento sustentável e com a Estratégia Portugal 2030, aprovada em anexo à Resolução do Conselho de Ministros n.º 98/2020, de 13 de novembro, que constitui o referencial principal de planeamento das políticas públicas de promoção do desenvolvimento económico e social do País no horizonte da próxima década.
Esta Estratégia consagra a «resiliência do sistema de saúde» como um dos domínios estratégicos da agenda 1 «as pessoas primeiro: um melhor equilíbrio demográfico, maior inclusão, menos desigualdade», concretizando-se através de dois eixos de intervenção que visam «promover a prevenção de doenças e estilos de vida saudáveis» e «garantir a universalidade do acesso e o aumento da resiliência e qualidade dos serviços de saúde». Também por isso, o PNS 2030 afirma-se como um instrumento estratégico e orientador da política de saúde, alinhado com as estratégias europeias e internacionais para promover o desenvolvimento sustentável, que permita reduzir as iniquidades e aumentar o capital populacional de saúde, enquanto responde às aspirações e necessidades de cada pessoa. O PNS 2030 fornece aos decisores, aos profissionais de saúde e aos cidadãos um referencial para agir perante os grandes problemas de saúde. Adicionalmente, as orientações de política de saúde que decorrem do PNS 2030 serão consideradas para efeitos de organização dos recursos físicos e humanos, visando uma capacidade de resposta dos serviços adequada às necessidades, metas e objetivos identificados no PNS 2030.
A elaboração do PNS 2030 assenta num modelo de base populacional, de natureza trans e multissetorial, e multinível, estando estruturado em torno do diagnóstico de situação de doença, dos objetivos de saúde, das estratégias de intervenção, das recomendações para a implementação, do Plano de Monitorização e Avaliação, assim como, do Plano de Comunicação. No âmbito do PNS 2030, as necessidades de saúde identificadas em Portugal correspondem, por problema ou determinante de saúde, ao hiato entre a situação de saúde diagnosticada e a considerada desejável e exequível.
Ao sublinhar os princípios da universalidade e da equidade, sob o lema «Não deixar ninguém para trás», acentua o cariz ético e solidário que presidiu à criação do Serviço Nacional de Saúde, identificando com devida atenção os grupos populacionais em maior vulnerabilidade ou risco, atendendo o diagnóstico de desigualdades e iniquidades em saúde. Da conjugação entre os problemas de saúde e seus determinantes, e em articulação com a Comissão de Acompanhamento para a elaboração e execução do PNS 2030, este desenvolve-se sob cinco grandes desígnios:
i) Reduzir as desigualdades;
ii) Promover o desenvolvimento de comportamentos, culturas e comunidades saudáveis;
iii) Minimizar as consequências das alterações climáticas e outros determinantes ambientais na saúde;
iv) Reduzir de um modo integrado a carga das doenças transmissíveis e das não transmissíveis;
v) Manter sob controlo os problemas de saúde atualmente já controlados.
Por sua vez, estes desígnios desdobram-se em 15 grandes objetivos estratégicos:
a) Promover a equidade em saúde;
b) Promover a paz, a justiça e a prosperidade;
c) Dinamizar as parcerias entre todos os setores da sociedade;
d) Promover a literacia em Saúde;
e) Dinamizar ambientes promotores de Saúde;
f) Promover a longevidade e o envelhecimento ativo e saudável;
g) Proteger o planeta para as gerações presentes e futuras;
h) Dinamizar os sistemas de vigilância de riscos ambientais e problemas associados;
i) Garantir a preparação e resposta em emergências de saúde pública;
j) Reforçar cuidados de saúde sustentáveis;
k) Fortalecer o acesso a cuidados de saúde de qualidade;
l) Dinamizar a integração de cuidados centrados na pessoa;
m) Garantir o acesso, a vigilância e cuidados de saúde sexual e reprodutiva, materna e infantil de qualidade;
n) Manter um elevado nível de cobertura vacinal;
o) Manter sob controlo os problemas de saúde transmitidos pela água.
O PNS 2030 resultou de um processo longo e amplamente participado. Na sequência da aprovação dos seus Termos de Referência, em maio de 2019, o PNS 2030 foi lançado em 9 de outubro de 2019 no Seminário «Saúde e Desenvolvimento Sustentável – Desafio para uma década». Durante o período de elaboração do documento foi possível contar com o envolvimento e colaboração de mais de 100 entidades, do setor da saúde e outros, que integram a Comissão de Acompanhamento. Dentre estes, destacam-se os diretores dos programas de saúde nacionais, autarquias locais, representantes das comissões de coordenação e desenvolvimento, sistema científico e tecnológico, do Conselho Económico e Social, dos setores público, privado e social da saúde, das associações de doentes e das áreas setoriais, cumprindo o propósito da ideia «Saúde em todas as Políticas».
A proposta do PNS 2030 foi submetida a consulta pública, entre 12 de abril e 7 de maio de 2022, e envolveu a participação de 114 entidades e cidadãos dos diferentes setores da sociedade, tendo beneficiado de diversos contributos. Foram incorporados contributos recebidos que tornam o PNS 2030 um documento mais ágil e com maior potencialidade de interação com os diferentes parceiros e com a população.
Assim: Nos termos da alínea g) do artigo 199.º da Constituição, o Conselho de Ministros resolve:
1 – Aprovar o Plano Nacional de Saúde 2030 (PNS 2030), que consta do anexo à presente resolução e da qual faz parte integrante, para vigorar até ao final de 2030, que estabelece as orientações estratégicas nacionais para a política de saúde, identifica os principais problemas de saúde e define os grandes objetivos e as metas a atingir com vista a reduzir as iniquidades em saúde e a aumentar o capital de saúde da população.
2 – Determinar que as entidades envolvidas na monitorização e execução do PNS 2030 devem colaborar entre si no sentido de desenvolver as ações necessárias à sua prossecução.
3 – Estabelecer que a presente resolução entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Presidência do Conselho de Ministros, 11 de maio de 2023. – Pelo Primeiro-Ministro, Mariana Guimarães Vieira da Silva, Ministra da Presidência.
In the pages that follow, we set out a strategic direction for the long term, as well as concrete and pragmatic action to be taken locally, regionally and nationally in the short to medium term to address current workforce challenges. Those actions fall into three clear priority areas:
Train: significantly increasing education and training to record levels, as well as increasing apprenticeships and alternative routes into professional roles, to deliver more doctors and dentists, more nurses and midwives, and more of other professional groups, including new roles designed to better meet the changing needs of patients and support the ongoing transformation of care.
Retain: ensuring that we keep more of the staff we have within the health service by better supporting people throughout their careers, boosting the flexibilities we offer our staff to work in ways that suit them and work for patients, and continuing to improve the culture and leadership across NHS organisations.
Reform: improving productivity by working and training in different ways, building broader teams with flexible skills, changing education and training to deliver more staff in roles and services where they are needed most, and ensuring staff have the right skills to take advantage of new technology that frees up clinicians’ time to care, increases flexibility in deployment, and provides the care patients need more effectively and efficiently. Taking these actions will allow the NHS to make sustainable progress on our core priorities for patients, such as improving access to primary and community care, providing safe and timely urgent and emergency care, and continuing to reduce the COVID-19 backlog for elective care. And we welcome the government’s commitment to the Plan and investment to provide the additional education and training places we need over the next five years. (in Foreword)
Bluepharma, em parceria com a Universidade de Coimbra (UC), lançaram a edição fac-similada da “Pharmacopea chymica, medica, e cirúrgica”, de 1805.
“«A “Pharmacopea chymica, medica, e cirurgica” (1805), da autoria do prestigiado e mediático farmacêutico António José de Sousa Pinto, é uma obra marcante na literatura farmacêutica portuguesa, uma farmacopeia moderna e prática, pois valoriza o papel do farmacêutico, que apoia a tarefa do médico e defende a saúde dos doentes», lembra a farmacêutica Bluepharma.
Na cerimónia, Paulo Barradas Rebelo deixou um agradecimento aos que colaboraram na concretização desta «obra notável» de reedição. «Porque respeitamos muito o passado que nos trouxe até aqui, continuamos a trabalhar de forma incansável, no presente, mas sempre com os olhos postos no futuro», declarou.”
The first edition of Pharmacopea Lusitana was published in 1704. The subtitle of this book is Methodo pratico de preparar & compor os medicamentos na forma Galenica com todas as receitas mais uzuais. The author is friar D. Caetano de Santo António of the Monastery of Santa Cruz of the city of Coimbra.
ÍNDICE Literacia em Saúde e os Padrões de Qualidade dos Cuidados de Enfermagem & Refletir a Qualidade dos Cuidados de Enfermagem no Dia Internacional do Enfermeiro Os enfermeiros ocupam uma posição privilegiada para ajudar e apoiar os cidadãos com literacia em saúde limitada? Literacia em Saúde e a qualidade dos cuidados de enfermagem para a consecução do enunciado descritivo “A Satisfação do Cliente” Literacia em Saúde e a qualidade dos cuidados de enfermagem para a consecução do enunciado descritivo “A promoção da saúde” Literacia em Saúde e a qualidade dos cuidados de enfermagem para a consecução do enunciado descritivo “A prevenção de complicações” Literacia em Saúde e a qualidade dos cuidados de enfermagem para a consecução do enunciado descritivo “O bem-estar e o autocuidado” Literacia em Saúde e a qualidade dos cuidados de enfermagem para a consecução do enunciado descritivo “A readaptação funcional” Literacia em Saúde e a qualidade dos cuidados de enfermagem para a consecução do enunciado descritivo “A organização dos cuidados de enfermagem”
Language in communication products should reflect and speak to the needs of people in the audience of focus. The following provides some preferred terms for select population groups; these terms attempt to represent an ongoing shift toward non-stigmatizing language. We recommend using this section as a guide and inspiration to reflect upon word choice and choose words carefully, inclusively, and appropriately for a specific use and audience. Best practices include engaging people from the population or community of focus to find out what they prefer.
Corrections & Detentions
Instead of this…
Inmate
Prisoner
Convict/ex-convict
Offender
Criminal
Parolee
Detainee
Try this…
People/persons who are incarcerated or detained (often used for shorter jail stays, for youth in detention facilities or for other persons awaiting immigration proceedings in detention facilities)
Partner/child of an incarcerated person
Persons in pre-trial or with charge
People who were formerly incarcerated
Persons on parole or probation
Persons detained by or under the custody of (specify agency) (for example, U.S. Immigration and Customs Enforcement [ICE] or other agencies)
Disability
Instead of this…
Disabled
Differently abled
Afflicted
Handicapped
Hearing impaired
Confined to a wheelchair or wheelchair-bound
Try this…
People with disabilities/a disability
People who are deaf or hard of hearing or who are blind or have low vision
People with an intellectual or developmental disability
Persons in recovery from substance use/alcohol disorder
Persons taking/prescribed medications for opioid use disorder (MOUD)
Persons who returned to use
People who smoke
Mental Health / Behavioral Health
Instead of this…
Mentally ill
Crazy
Insane
Mental defect
Suffers from or is afflicted with [condition]
Asylum
Try this…
People with a mental illness
People with a pre-existing mental health disorder
People with a pre-existing behavioral health disorder
People with a diagnosis of a mental illness/mental health disorder/behavioral health disorder
Psychiatric hospital/facility
Notes:
Mental illness is a general condition. Specific disorders are types of mental illness and should be used whenever possible (for example, when not referring to people with different mental health disorders collectively). For example, consider:
Person with depression
People with obsessive-compulsive disorder
When referring to people who are experiencing symptoms (for example, depression, anxiety) but a condition has not been diagnosed or the symptoms may not reach a clinical threshold, consider:
People experiencing mental distress
Persons experiencing crisis or trauma
Persons experiencing persistent high stress or anxiety
PNS tem como mote uma “Saúde Sustentável: de tod@s para tod@s
“O Plano Nacional de Saúde (PNS) 2021-2030, apresentado no dia 7 de abril, no âmbito do Dia Mundial da Saúde, pela Diretora Executiva, Fátima Quitério, tem, pela primeira vez, um horizonte a dez anos – de 2021 a 2030. O último foi de 2011 a 2016, com extensão a 2020.
O PNS 2021-2030 coloca o foco principal na Agenda das Nações para a Construção do Desenvolvimento Sustentável, e tem como mote uma “Saúde Sustentável: de tod@s para tod@s onde ganham também relevância “os problemas ligados às alterações climáticas ou às infeções com potencial pandémico ou as catástrofes naturais”.
No plano é referido que este PNS “é mais do que um documento”, é um processo participativo, cocriativo, estruturado e integrador” que parte da identificação conjunta das principais necessidades e expectativas de saúde da população residente em Portugal, e que seleciona “estratégias de intervenção mais adequadas”.
De acordo com a DGS, esta é uma nova tipologia de problemas de saúde, que coloca no mesmo patamar de relevância para a intervenção “não só as doenças crónicas (tumores malignos, doenças cerebrocardiovasculares, do foro da saúde mental e outras), mas também problemas atualmente de baixa magnitude mas com elevado potencial de risco, como a mortalidade infantil ou as doenças preveníveis pela vacinação, que estão hoje controladas, mas que podem voltar a ascender”.
O PNS, que parte da identificação das principais necessidades e expectativas de saúde da população, define as estratégias de intervenção mais adequadas, tendo em vista o alcance de objetivos de saúde sustentável para Portugal, visando, entre outros, a redução das iniquidades. O PNS 2021-2030 apresenta dez recomendações:
A sua implementação através da participação e das ações “de tod@s para tod@s”.
A sua utilização como um instrumento de alinhamento e de governação em saúde.
A articulação, de um modo integrado, com o planeamento em saúde de nível subnacional.
A adoção de uma nova tipologia de problemas de saúde.
A aplicação de um novo paradigma na abordagem dos problemas de saúde e na intervenção em saúde
A valorização da informação, da comunicação, da ciência, do conhecimento e da inovação.
A ação trans e multissectorial sobre os determinantes demográfico-sociais e económicos, como fundamental para o alcance de saúde sustentável.
O reforço do investimento, pela sua importância crescente, nos determinantes relacionados com o sistema de saúde e a prestação de cuidados de saúde.
O desenvolvimento de uma nova abordagem ao financiamento e contratualização em saúde.
A construção de um “Pacto Social para a Década”, centrado na saúde sustentável e na redução das iniquidades em saúde.
Reports on smart technologies for elderly care and monitoring. Gathers recommendations to improve quality of life for the elderly. Covers applications and assessment of health technologies in different contexts.
“Em Portugal, a esperança de vida é ligeiramente superior à média da UE, mas diminuiu quase um ano em 2020 devido às mortes causadas pela COVID-19. Embora o sistema de saúde português proporcione acesso universal a cuidados de saúde de elevada qualidade, a pandemia de COVID-19 veio realçar algumas debilidades de caráter estrutural, nomeadamente um baixo investimento em profissionais e equipamentos de saúde. Contudo, a pandemia também estimulou diversas práticas inovadoras cujo uso alargado pode tornar o sistema de saúde mais resiliente no futuro.” continuar a ler
Tema 2022- 2024: Close the Care Gap – Por cuidados mais justos
O acesso a diagnóstico precoce e a tratamentos oncológicos salvam vidas! Assim, este acesso deve ser igual para todos, independentemente do seu nível de instrução, rendimento ou o local de residência.
O tema “Por cuidados mais justos”visa conscientizar para essa lacuna de equidade que afeta muitas pessoas. A campanha trianual constitui um fio orientador para trabalhar um tema específico a cada ano, constituindo a trilogia: conhecer (2022), agir (2023) e desafiar (2024). O primeiro ano da campanha é sobre a compreensão e o reconhecimento das desigualdades no tratamento do cancro em todo o mundo. É o ano para questionar e ajudar a reduzir o estigma; ouvir as perspetivas dos doentes oncológicos e as suas comunidades, e deixar que essas experiências vividas guiem os pensamentos e ações. Só assim, podemos começar a imaginar uma maneira melhor de fazer as coisas e construir uma visão mais justa do futuro – um futuro onde as pessoas vivam vidas mais saudáveis e tenham melhor acesso a serviços de saúde.“
Conversamos?!... 