Publicado em Género

Estudo “As mulheres em Portugal, hoje“

Estudo “As mulheres em Portugal, hoje“, coordenado por Laura Sagnier e Alex Morell, e com uma amostra de 2.428 mulheres com idades entre os 18 e os 64 anos e residentes em Portugal, entrevistadas em maio de 2018, através da internet. Apresentação de Laura Sagnier, na Aula Magna.

O estudo divide as mulheres em vários tipos, de acordo com as atitudes perante a vida, sendo que as mais prevalecentes têm “tudo sob controlo” (18%). Se juntarmos às mulheres “esgotadas” as “resignadas” (11%) e as “em luta” (13%), juntas representam um terço.

As mulheres têm 3 vezes mais trabalho em casa que os homens e contribuem mais proporcionalmente para a economia doméstica. O que é paradoxal, contraditório. O estudo revela a seriedade dos custos da desigualdade, do cansaço, da desvalorização do trabalho doméstico e com os filhos.

Publicado em Desenvolvimento sustentável, Direitos Humanos, Género, Sociedade

“Turning promises into action: Gender equality in the 2030 Agenda for Sustainable Development”

Turning promises into action: Gender equality in the 2030 Agenda for Sustainable Development”, UN Women’s new flagship report, provides a comprehensive and authoritative assessment of progress, gaps and challenges in the implementation of the Sustainable Development Goals (SDGs) from a gender perspective. The report monitors global and regional trends in achieving the SDGs for women and girls based on available data, and provides practical guidance for the implementation of gender-responsive policies and accountability processes. As a source of high-quality data and policy analysis, the report is a key reference and accountability tool for policymakers, women’s organizations, the UN system, and other stakeholders.

This report lays the basis for robust, gender-responsive monitoring of the 2030 Agenda for Sustainable Development by:

  • showing how gender equality is central to the achievement of all 17 SDGs and arguing for an integrated and rights-based approach to implementation;
  • explaining gender data gaps and challenges for robust monitoring and establishing starting points and trends across a range of gender-related indicators based on available data;
  • providing concrete guidance on policies to achieve two strategic targets under SDG 5 (violence and unpaid care) and outlining how these policies are synergistic with other goals and targets; and
  • setting an agenda for strengthening accountability for gender equality commitments at global, regional, and national levels.

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Publicado em Citação, Direitos Humanos, Género, Sociedade

08 03 2019 | “Think equal, build smart, innovate for change”

The theme for International Women’s Day 2019, which will take place on 8 March, is “Think equal, build smart, innovate for change”.

The theme will focus on innovative ways in which we can advance gender equality and the empowerment of women, particularly in the areas of social protection systems, access to public services and sustainable infrastructure.

The achievement of the ambitious Sustainable Development Goals (SDGs) requires transformative shifts, integrated approaches and new solutions, particularly when it comes to advancing gender equality and the empowerment of all women and girls. Based on current trajectories, existing interventions will not suffice to achieve a Planet 50-50 by 2030. Innovative approaches that disrupt “business as usual” are central to removing structural barriers and ensuring that no woman and no girl is left behind.

UNWomen

O tema definido pela ONU Mulheres para o Dia Internacional das Mulheres em 2019 é “Pensemos em igualdade, construção das mudanças com inteligência e inovação”.

Em sintonia com o tema prioritário do 63º Período de Sessões da Comissão da ONU sobre a Situação das Mulheres, o Dia Internacional das Mulheres de 2019 abordará visões sobre as lideranças da indústria, as empresas emergentes, as empreendedoras e os empreendedores sociais, as ativistas e os ativistas que trabalham em favor da igualdade de género e as mulheres inovadoras, com o objetivo de examinar como a inovação pode eliminar barreiras e acelerar os avanços até a igualdade de gênero, fomentar o investimento em sistemas sociais sensíveis a género e construir serviços e infraestruturas que respondam às necessidades de mulheres e meninas.

Publicado em Bioética, Direitos Humanos, Estudos e recursos, Género, Sociedade

“Study on the gender dimension of trafficking in human beings”

study on the gender

“A Comissão Europeia acaba de publicar o «Estudo Sobre a Dimensão de Género no Tráfico de Seres Humanos», no âmbito da Estratégia da União Europeia para a Erradicação do Tráfico de Seres Humanos 2012-2016. Este estudo enquadra-se na prioridade E da Estratégia, que visa conhecer melhor os novos problemas relacionados com todas as formas de tráfico de seres humanos (TSH) e dar-lhes uma resposta eficaz. Mais concretamente, diz respeito à Ação 2, cujo objetivo é promover o conhecimento sobre a dimensão do género no TSH e sobre os grupos vulneráveis, nomeadamente as especificidades ligadas ao género, que caracterizam a forma como os homens e mulheres são recrutados/as e explorados/as, as consequências em termos de género das diversas formas de tráfico e as potenciais diferenças entre homens e mulheres no que se refere à vulnerabilidade ao tráfico e o seu impacto sobre ambos os géneros.” (site da CIG)

“This report is concerned with practices to reduce and combat trafficking in human beings: service provision, law enforcement, online safeguarding, and prostitution policy change. Statistics can support the evaluation of these practices by evidencing change over time and between different regimes. In order to do so, robust and comparable measures of trafficking in human beings and in prostitution are needed.

Introduction

Methodology

Review of key issues in the literature

Victim assistance: United Kingdom example

Measuring trafficking EU-28

Demand reduction: Germany and the Netherlands

Demand reduction: Sweden

Law enforcement: justice and home affairs EU agencies

Emerging cyber technology

Conclusions from gender analysis

Recommendations

Annex: Relevant law and policy instruments

References

Relatório aqui

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Publicado em Género, Sociedade

“Gender Equality in Power and Decision-Making”, 2016

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O Instituto Europeu para a Igualdade de Género (EIGE) publicou o estudo « Igualdade de Género no Poder e Tomada de Decisão»,  foi levado a cabo entre 2003 e 2014, pretendendo monitorizar o progresso dos Estados-membros da União Europeia em termos de Igualdade de Género, no que concerne ao poder e à tomada de decisão.

Este estudo evidencia o que sabemos: que as mulheres ainda enfrentam desafios injustos nas suas vidas, como acontece nos processos de tomada de decisão em que estão sub-representadas em várias posições de liderança a nível político e económico, em vários países da União Europeia. Nos bancos centrais, ministérios das finanças e  salas de reuniões em toda a Europa apenas 1 em cada 25 lugares de topo é ocupado por uma mulher.

O estudo tem uma estrutura, dados, análises, de elevada clareza e fácil leitura.

Documento «Gender Equality in Power and Decision-Making: Review of the Implementation of the Beijing Platform for Action in the EU Member States»

Some Member States have expressed strong commitments and adopted policies to promote women in political decision-making, including positive action (legislative or voluntary quotas) for public institutions and governing bodies. Member States that implemented binding and voluntary quotas had, on average, 29% of women in their national parliaments in 2014, an increase of 10 percentage points since 2003.
In the economic sphere, progress in women’s representation has been most pronounced on corporate boards. Since 2003 the proportion of women on the highest decision-making bodies in the largest publicly listed companies has gradually increased, from 9% in 2003 to 20% in 2014, in particular among Member States where binding legislation is in effect. Over the last decade the representation of women has also slightly improved in workers’ and employers’ organisations at both European and national levels. However, in the financial sector, in particular at EU level, the rate of change has been very slow. Men dominate the governance of central banks and take up the majority of positions as presidents of boards. The reluctance to appoint women candidates to board positions is often rooted in gender-biased recruitment and promotion procedures, a male-dominated business culture and the lack of transparency in board appointment processes. These elements all contribute to the problem known as the ‘glass ceiling’ (p.7, executive summary)
Publicado em Género, História

Retratos históricos do “lugar da mulher”

Kinder, Küche, Kirche

“L’allitération, Kinder, Küche und Kirche, que l’on traduit en français par «enfants, cuisine et église», également connue sous l’expression « les trois K », se veut une représentation des valeurs traditionnelles dévolues aux femmes en Allemagne. Le but de ce discours visait à décrire le rôle de la femme dans la société et la famille. Elles devaient, selon cette définition assurer l’éducation des enfants, cuisiner pour la famille, selon les préceptes et la morale séculaire de l’Église.”

Dans un discours de septembre 1934, à l’« Organisation des femmes nationales socialistes » (en allemand : Nationalsozialistischen Frauenorganisation), Adolf Hitler affirma que pour la femme allemande son « Univers est son mari, sa famille, ses enfants et son foyer »1, une politique qui fut résumée par le Kinder et Küche par la propagande, et par la remise de la Ehrenkreuz der deutschen Mutter (en français : « croix d’honneur de la mère allemande ») aux mères ayant mis au monde plus de quatre enfants.

Lorsque Hitler accéda au pouvoir en 1933, il initia une loi d’encouragement au mariage, qui accordait aux nouveaux couples un prêt de 1 000 RM (ce qui représentait alors environ 9 mois de salaire). À leur premier enfant, ils pouvaient conserver 250 RM, puis à nouveau 250 RM pour le second et la totalité de la somme lors de la naissance du quatrième.

Durant cette période, les femmes qui travaillaient furent discriminées et contraintes à la démission pour bénéficier d’avantages sociaux. La médecine, le droit et les postes de l’administration étaient des professions réservées aux seuls hommes2. Par la suite, les femmes furent à nouveau bienvenues dans les usines lorsque les pertes humaines des forces armées et le manque d’équipements se firent sentir sur le front.

Um bocadinho mais extenso o artigo na língua inglesa

Mas anote-se que os “3 K’s” não são um slogan nazi… Primeiro utilizada, alegadamente, pelo Kaiser Wilhelm II (1859–1941), foi promovida pelo III Reich com menos ênfase em “Kirche” (Igreja).

Entre nós, sob a tríade “Deus, Pátria, Família” do Estado Novo, o retrato da mulher era “Mãe, esposa e dona-de-casa” e uma mulher casada precisava da autorização do marido para coisas tão “simples” como trabalhar ou ir ao estrangeiro.

Publicado em Filosofia, Género

Quem escreve filosofia

Parecem existir poucas mulheres na Filosofia – é uma constatação simples de fazer. Ou, dito de outra forma, não aparecem muitos nomes femininos que sejam sonantes na história da Filosofia.  Surgem, no século XX, nomes como Hannah Arendt, Simone de Beauvoir, Elisabeth Anscombe, Simone Weil ou Martha Nussbaum.

Mulheres filósofas raras – sem com isto querer dizer que não existiram ou não fizeram sentir as suas influências. E sendo certo que podem apontar-se alguns casos, o desequilíbrio entre os géneros na história da humanidade, parece evidente – por exemplo, citar Damaris Cudworth ou Catharine Cockburn, que se corresponderam com Locke e Leibniz, não faz realmente diferença.

Notar essa falta, serve para relevar Hannah Arendt e Martha Nussbaum que, podendo não ser muito conhecida entre nós, já serviu de referência a um acórdão do Tribunal Constitucional, que, curiosamente, incluiu igualmente Paul Ricoeur e John Rawls.


ACÓRDÃO N.º 617/2006, TRIBUNAL CONSTITUCIONAL – Processo nº 924/2006. O Presidente da República, nos termos do artigo 115º, nº 8, da Constituição e dos artigos 26º e 29º, nº 1, da Lei nº 15-A/98, de 3 de Abril, requereu a fiscalização preventiva da constitucionalidade e da legalidade da proposta de referendo aprovada pela Resolução nº 54-A/2006 da Assembleia da República (publicada no Diário da República, I Série, de 20 de Outubro de 2006).

(imagem: Lady writing a letter, Vermeer)