“Cuidados e envelhecimento. Perspetivas da Enfermagem”

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Enquanto profissionais de saúde, a maioria lida com o lado mais complicado e vulnerável da existência humana, em risco de esquecer tudo o resto e de tomar a doença, a incapacidade e a fragilidade pelo todo, quando se prestam cuidados a pessoas mais velhas. Como prosseguir com um olhar equilibrado sobre o envelhecimento, de dentro de uma das profissões centrais na prestação de cuidados – a Enfermagem – na garantia do bem‑estar e qualidade de vida, ao longo do processo de envelhecimento?

 Isabel Lage terá pensado estas e outras questões sobre o envelhecimento que se colocam nomeadamente no âmbito da Enfermagem e organizou o presente livro com duas secções, uma dedicada a Questões gerais sobre envelhecimento e saúde e outra aos Cuidados à pessoa idosa.

Na Coisas de Ler

 

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“Do ensino da bioética e as escolhas temáticas dos estudantes”

Do ensino da bioética e as escolhas temáticas dos estudantes

Lucília Nunes

v. 25, n. 3 (2017)

Resumo

O ensino da bioética no Curso de Licenciatura em Enfermagem, em Setúbal, Portugal, na unidade curricular de Ética II, desde o ano letivo 2008/2009 a 2016/2017, ancorou-se na premissa da livre escolha pelos estudantes do tema para estudo e aprofundamento. Neste artigo, contextualizamos essa prática pedagógica, identificamos e analisamos as escolhas dos estudantes, problematizamos mudanças no decurso de nove anos letivos em breve relação com debates na sociedade civil e alterações do biodireito. Os temas mais escolhidos referiam-se a início de vida (interrupção voluntária de gravidez, gestação de substituição), fim de vida (eutanásia, distanásia) e biotecnologias (doação e transplante de órgãos). As conclusões apontam a relação entre bioética e formação profissional nas temáticas escolhidas e também a educação bioética para a cidadania.

Palavras-chave -Bioética. Ética. Educação em enfermagem.

Texto completo:
Adiciono que, nestes anos letivos, viver esta UC foi muito enriquecidor, pelos estudantes, pelas suas questões. E que investigar o que se faz, quando se é professor, pode bem passar por este género de investigação. Certo?!

“Para uma epistemologia de Enfermagem”

Enquanto enfermeiros, como é que sabemos que sabemos? como soubemos o que julgamos saber? a partir de que fontes elaboramos e disseminamos conhecimento? como justificamos as crenças que temos? o que fazemos com o que conhecemos? Estamos nos territórios da epistemologia, ocupando-nos com as questões relativas à natureza, às fontes, justificação e validade do conhecimento, incluindo a sua criação e disseminação.

Organizámos o texto em duas partes: a primeira, em que enquadramos a Enfermagem e a Epistemologia; a segunda, o cerne da questão, relativa a a Epistemologia de Enfermagem. Foi redigido a pensar nos enfermeiros sem desconsiderar leitores de outras áreas científicas nem o público em geral.

Um aprofundamento epistémico de enfermagem inclui as fontes de conhecimento, a articulação dos valores profissionais e o seu contributo para os cuidados de saúde, a ligação entre as necessidades em cuidados, o concetual e o empírico, dados de evidências clínicas, pensamento teórico e heurístico, conceitos abstratos e contextos concretos, refinando e gerando conhecimento relevante para os cuidados de Enfermagem; e, claramente, as práticas de cada enfermeiro evidenciam os diversos usos do conhecimento de Enfermagem.

Edição Lusodidacta

Foi apresentado no passado dia 17 de novembro, na Sala de Atos do IPS.

Aos eventuais interessados

Regulamento de inscrição, atribuição de títulos e emissão de cédula profissional em consulta pública.

Este regulamento pretende definir o regime aplicável à inscrição, atribuição dos títulos de enfermeiro e de enfermeiro especialista e emissão de cédula profissional pela Ordem dos Enfermeiros.

Não obstante estar referido que se trata de uma «atualização»,

“O regulamento que dita as regras para a inscrição na Ordem dos Enfermeiros (OE), bem como a respectiva atribuição de título e emissão de cédula vai ser adaptado à realidade actual e à lei que introduziu as mais recentes alterações ao Estatuto da OE.”

chamo a atenção para as diversas novidades do Regulamento ora em consulta, no que diz respeito aos  procedimentos de atribuição do título de enfermeiro especialista, incluindo o «internato da especialidade».

De interesse para os Especialistas em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica

Foi colocada HOJE, 16 de novembro, no site da OE informação sobre a realização das assembleias dos colégios no próximo sábado (dia 18 de novembro, às 9h00). Pertenço ao da ESMP e a ordem de trabalhos disponível tem 3 alterações de regulamentos.

“Ponto 1 – Apresentação, discussão e votação da Proposta de alteração do Regulamento dos Padrões de Qualidade dos Cuidados Especializados em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica;

Ponto 2 – Apresentação, discussão e votação da Proposta de alteração do Programa Formativo da Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica;

Ponto 3 – Apresentação, discussão e votação da Projecto de Regulamento das Competências Específicas do Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica.”

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Ponto 1 Apresentação, discussão e votação da Proposta de alteração do Regulamento dos Padrões de Qualidade dos Cuidados Especializados em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica;

O atualmente existente foi aprovado em Assembleia Geral (outubro de 2011) depois de ter sido aprovado em Assembleia do colégio (julho 2011).
O texto agora apresentado atualizou à Lei nº 156/2015, e tem UMA alteração – onde se lia “enfermagem de saúde mental”, lê-se agora “enfermagem de saúde mental e psiquiátrica”.
Da leitura comparada, resulta que todo o texto é igual, excepto (como os especialistas da área já identificaram) a designação da especialidade – onde estava “enfermeiro especialista em enfermagem de saúde mental”, aparece agora (e também no título do regulamento) “enfermeiro especialista em enfermagem de saúde mental e psiquiátrica”.

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Ponto 3 – Apresentação, discussão e votação do Projecto de Regulamento das Competências Específicas do Enfermeiro Especialista em Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica.
No Regulamento que será presente à Assembleia do Colégio, o texto, incluindo o preâmbulo, é igual ao do Regulamento n.º 129/2011,publicado em Diário da República em fevereiro de 2011, sendo que atualiza a referência à Lei do estatuto da OE “alterado e republicado pela Lei n.º 156/2015, de 16 de setembro”.
Assim, à leitura comparada, o texto é igual, excepto (como os especialistas da área já identificaram) no título – onde estava “enfermeiro especialista em enfermagem de saúde mental”, aparece agora (e desde o título) “enfermeiro especialista em enfermagem de saúde mental e psiquiátrica”.
Nem as competências nem o anexo (com a estrutura das competências) tem mais alterações. Portanto, há relação estreita entre as alterações de Regulamento do nº 1 e este, no nº 3.
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Ponto 2 – Proposta de alteração do Programa Formativo da Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica;
O programa formativo de uma especialidade é muito importante, quer porque cabe aos colégios definir os percursos formativos; quer porque cabe à Ordem a atribuição do título de especialista. Assim, o programa formativo corresponde a uma exigência formal para a atribuição do título de especialista.
 Lei 156/2015, Estatuto da OE – Artigo 8.º Títulos
 “3 — O título de enfermeiro especialista reconhece competência científica, técnica e humana para prestar cuidados de enfermagem especializados nas áreas de especialidade em enfermagem, reconhecidas pela Ordem.
4 — O título de enfermeiro especialista é atribuído ao detentor do título de enfermeiro, após ponderação dos processos formativos e de certificação de competências, numa área clínica de especialização, nos termos do regulamento da especialidade, aprovado pela Ordem e homologado pelo membro do Governo responsável pela área da saúde.” [o negrito é nosso]
 Artigo 42.º Competência
“1 — São competências dos colégios das especialidades:
c) Definir as competências específicas da especialidade, a propor ao conselho diretivo;
d) Elaborar os programas formativos da respetiva especialidade, a propor ao conselho diretivo;”[o negrito é nosso]
 ………………….
 A proposta agora apresentada tem uma “Estrutura curricular do percurso formativo EESMP“, com duas compoentes: “teórica” e “prática”.
 A componente teórica tem 45 ECTS, sendo:
– 12 ECTS do tronco disciplinar comum (ou seja, das competências comuns) – Investigação, Gestão e Ética, cada uma com 3 ECTS;
– e 33 ECTS de tronco disciplinar da área da ESM (ou seja, competências específicas), distribuídos da seguinte forma:
Enfermagem de Saúde Mental e Psiquiátrica – 5 ECTS
– Promoção da Saúde Mental – 4 ECTS
– Prevenção da doença mental – 4 ECTS
– Neuropsicopatologia  – 5 ECTS
– Comunicação terapêutica – 4 ECTS
– Modelos, métodos e técnicas de intervençãO – 6 ECTS
– Autonomia da entidade formativa (Instituição de ensino superior) – 5 ECTS.
 A «componente clínica» tem 1210 horas e 45 ECTS. 
Compreende  “3 contextos de prática:
– Contexto de Internamento- tipologia de doentes agudos – 14 ECTS
– Contexto de comunidade – 14 ECTS
– Contexto de respostas diferenciadas – 10 ECTS
e “Produção e discussão pública de relatório” – 7 ECTS.”
 …………….
Três anotações:
  1. os ECTS são atribuídos por instituições de Ensino Superior a unidades curriculares nos planos de estudos dos ciclos de estudos (licenciatura, mestrado, doutoramento)  ou a oferta formativa contínua que é estruturada em ECTS.
Considera-se “«Crédito» a unidade de medida do trabalho do estudante sob todas as suas formas, designadamente, sessões de ensino de natureza colectiva, sessões de orientação pessoal de tipo tutorial, estágios, projectos, trabalhos no terreno, estudo e avaliação” (Decreto-Lei n.o 42/2005 de 22 de Fevereiro).
 
2. A Ordem, como consta no Regulamento de Acreditação e Certificação de Atividades Formativas, publicado emDiário da República n.º 200/2017, a 17 de outubro de 2017,  Série II e corrigido (porque o texto era da acreditação dos contextos) com Declaração de Retificação n.º 774/2017 – Diário da República n.º 215/2017, Série II de 2017-11-08  atribui CDP‘s – “«Créditos de Desenvolvimento Profissional» – valor atribuído a cada atividade, de acordo com os critérios definidos no Regulamento.”
Para quem não viu o Anexo III, está definido quanto valem as atividades de formação acreditadas:
 
Da tabela, a formação contínua tem valores de 0,15 CDP’s por hora, com avaliação, e 0,075 CDP’s por hora, sem avaliação – máximo de 2,5 CDP a cada ação de formação acreditada. Por exemplo, numa formação com avaliação, que tenha sido acreditada pela OE, 17 (16,7) horas valem 2,5 CDP’s; se não tiver avaliação, com 33,3 horas, vale 2,5 CDP’s.
Uma unidade curricular em instituição de Ensino Superior “com relevância para o desenvolvimento profissional” vale 2 CDP’s (independentemente do nº de ECTS que tiver).
Um CPLEE – que muitos fizeram para serem especialistas – vale 5 CDP´s (ou seja, o mesmo que 2 acções de formação contínua com avaliação, de 17 horas cada) e vale o mesmo que a aquisição do título de especialista no ensino superior. Um mestrado profissional numa área de especialidade vale 7,5 CDP’s, um doutoramento noutra área  vale 13 CDP’s, e se for de Enfermagem 15 CDP’s.
 ………………
os 90 ECTS constantes na proposta, sendo 45 de componente teórica e 45 da componente clínica valem quantos CDP’s? depende se são realizados como CPLEE ou como Mestrado (o que faria terem diferentes valores de CDP)? ou de que forma podem ser realizados? como unidades curriculares isoladas?
3. “Produção e discussão pública de relatório” – 7 ECTS.
A «componente clínica» não refere «Estágio», nem «Projeto» que são as figuras atualmente definidas do mestrado profissional. 
 Note-se que a regulamentação atual dos mestrados (que teem entre 90 e 120 ECTS) é:
“Artigo 20.º Estrutura do ciclo de estudos conducente ao grau de mestre
1 – O ciclo de estudos conducente ao grau de mestre integra:
a) Um curso de especialização, constituído por um conjunto organizado de unidades curriculares, denominado curso de mestrado, a que corresponde um mínimo de 50%
do total dos créditos do ciclo de estudos;
b) Uma dissertação de natureza científica ou um trabalho de projeto, originais e especialmente realizados para este fim, ou um estágio de natureza profissional objeto de relatório final, consoante os objetivos específicos visados, nos termos que sejam fixados pelas respetivas normas regulamentares, a que corresponde um mínimo de 30 créditos.”
Anoto que cabe aos colégios definirem para o seu campo de intervenção; são os colégios que regulam a respetiva área de Enfermagem especializada, portanto… !

“Enfermeiros: Uma voz de Liderança. Alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável”

O 12 de Maio é assinalado em memória do nascimento de Florence Nightingale, considerada a fundadora da enfermagem moderna – comemorá-lo significa reviver, de forma coletiva, a memória de alguém cujo nascimento possibilitou uma série de acontecimentos e transformações.

Foi Florence Nightingale a primeira a definir uma filosofia de enfermagem, a operacionalizar um modelo de prestação de cuidados, a fundar uma escola com um ensino autónomo, a instalar processos científicos na prestação de cuidados e na gestão.

Como outros Dias que se comemoram, o Dia Internacional do Enfermeiro tem a dupla finalidade de lembrar o que aconteceu e de alertar para o presente e o futuro, ao mesmo tempo. Por isso, todos os anos, o Conselho Internacional de Enfermeiros (ICN) determina celebrar a data com uma temática anual específica.

Na última década, o ICN deu enfoque a “Dotações seguras salvam vidas” (2006), aos “Ambientes favoráveis à prática” (2007), seguindo-se uma sequência temática de “Servir a comunidade e garantir qualidade”: com “os enfermeiros na vanguarda dos cuidados de saúde primários” (2008), “os enfermeiros na vanguarda da inovação nos cuidados” (2009) e “os enfermeiros na vanguarda dos cuidados na doença crónica” (2010).

Em 2011, foi assumido o desafio de “Combater a desigualdade: melhorar o acesso e a equidade”, seguindo-se “Combater as desigualdades: da evidência à ação” (2012) e «Combater a desigualdade: Objetivos de Desenvolvimento do Milénio» (2013). No ano seguinte, o lema foi “Enfermeiros: Uma Força para Mudar. Um Recurso Vital para a Saúde”(2014),  seguindo-se «Enfermeiros: Uma Força para a Mudança» (2015) e «Enfermeiros: uma força para a mudança – para um Sistema de Saúde mais resiliente» (2016).

Este ano, o lema do ICN é “Enfermeiros: Uma voz de Liderança. Alcançar os Objectivos de Desenvolvimento Sustentável“, estando em foco áreas da saúde em que a intervenção do enfermeiro é essencial e protectora dos cidadãos.

Lembremos que os Objetivos do Desenvolvimento Sustentável foram adoptados pelas Nações Unidas em 2014 e são 17 objetivos que abrangem uma vasta gama de temas sobre o desenvolvimento sustentável mundial, desde erradicar a pobreza e a fome; melhorar a saúde e a educação; combater as alterações climáticas; etc. Os 191 Estados-Membros concordaram em atingir estes novos objetivos até 2030.

A área da saúde tem um lugar central no ODS 3: assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar em todas as idades. A Enfermagem tem claramente um papel importante a desempenhar em relação este objetivo, mas em bom rigor o o trabalho dos enfermeiros também tem grande impacto na realização dos outros ODS, tais como no que se refere à educação e pobreza que são referidos frequentemente como os determinantes sociais da saúde, ou seja, as condições em que as pessoas nascem, crescem, trabalham, vivem e que têm impacto nas suas condições de saúde e de vida diária.

Kit do ICN para o Dia Internacional do Enfermeiro (em português)