CNOP em ação – é de aplaudir!

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“As sete Ordens Profissionais do sector da saúde vão recorrer ao Provedor de Justiça para travar a entrada em vigor da nova Lei do Inventário Nacional dos Profissionais de Saúde, solicitando-lhe a intervenção do Tribunal Constitucional para fiscalização abstrata da legalidade, designadamente declarando a ilegalidade de algumas das normas identificadas na lei, ao abrigo dos poderes que lhe estão conferidos pela Constituição da República Portuguesa.

Em causa estão normas que para as Ordens constituem uma violação da Lei de Bases da Saúde e da Lei de Proteção dos Dados Pessoais.

As sete Ordens estranham que a nova lei tenha sido promulgada porque é uma clara violação à Lei de Bases da Saúde, que identifica as ordens como únicas responsáveis pelo registo dos respetivos profissionais.

A Lei de Bases da Saúde obriga ainda as associações profissionais a comunicar o registo dos seus profissionais ao Ministério da Saúde sempre que solicitado. Na prática, a nova lei vem triplicar obrigações com carga burocrática e custos expressivos para os profissionais, já que para além do registo das Ordens, os profissionais têm ainda de estar registados na Entidade Reguladora da Saúde e, agora, na ACSS.

A tudo isto acresce que, para além da obrigação que as ordens têm de comunicar e actualizar os dados dos seus associados os estabelecimentos e/ou prestadores de cuidados de saúde estão simultaneamente vinculados a facultar, nos mesmos prazos legais, dados idênticos e que já se encontram registados na Entidade Reguladora da Saúde.

Com a nova lei, o registo passa a ter de ser atualizado a cada seis meses, representando um acréscimo de burocracia inexplicável. Sendo o planeamento dos recursos humanos na saúde fundamental, basta ao Estado utilizar a informação que já está disponível e é atualizada periodicamente para tomar as decisões necessárias.

Outra preocupação para as sete Ordens da área da saúde com a nova lei é a obrigatoriedade infundada de exposição de dados sensíveis de cada profissional como contratos com estabelecimentos onde são exercidas funções, morada, número de identificação civil, número de contribuinte, habilitações académicas e qualificações profissionais, entre outros.

Não existem garantias de segurança dos dados e não há qualquer parecer da Comissão Nacional de Proteção de Dados sobre a nova plataforma eletrónica e os dados que está previsto registar e guardar. Acresce que a nova lei não tem prevista qualquer sanção para os incumpridores.

Face à gravidade da situação, as Ordens exigem a suspensão da aplicação da lei e a criação de um grupo de trabalho com carácter de urgência e que inclua, para além dos mais altos responsáveis do Ministério da Saúde, a Comissão Nacional de Proteção de Dados.

Recorde-se que por duas vezes, este ano, as sete Ordens manifestaram ao Governo a sua oposição ao texto da lei nos termos em que foi aprovado.”

Detachment, O Substituto [2011]

Atribuição de um mês. Ao melhor da lista de substitutos. Henry Barth. “…most of the people lack of self-awareness…” Professor substituto, parece ter evitado convenientemente ligações emocionais, não ficando tempo suficiente em lado nenhum. Nem tudo é o que parece. Nem Henry.

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Numa escola pública, na falácia do “No Child Left Behind”.  Em “situação provisória” ainda que “alguns de nós pensam que podem fazer a diferença”. E “todos precisamos de alguma coisa para nos distrair da complexidade e da realidade”… mesmo que todos falhemos, desapontemos, aos outros e a si mesmos.

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O título em português é pobre e insuficiente – “detachment” seria desapego, indiferença ou distanciamento.

“E eu nunca me senti tão imerso numa pessoa ao mesmo tempo em que estou tão desapegado de mim mesmo e tão presente no mundo” Camus

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um “murro no estômago”, narrativamente envolvente, visualmente fora do habitual…

 

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Leituras de férias

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A obra tem umas dezenas de anos – O Pistoleiro, vol I da Saga A Torre Negra, foi publicado em junho de 1982. Edição da Bertrand Editora em 2013.

Um onírico muito cativante, que vai prendendo na narrativa, conforme seguimos Rolland, o Pistoleiro. Lido.

Segue-se A Escolha dos Três publicada em abril de 2014. EM curso, mas evidencia a arte de SK a contar histórias, o fantástico capaz de fazer franzir e rir literalmente à gargalhada.

vol 2

Em março de 2015, saiu na Bertrand o vol 3, As Terras Devastadas. Lá iremos….

vol3

“Passada num mundo de circunstância extraordinárias, com um imaginário visual espantoso e personagens inesquecíveis, a série A Torre Negra é ímpar. A obra mais visionária de Stephen King”…..